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O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos aeroportos. Para essa finalidade, até R$ 20 milhões poderão ser financiados pela Desenvolve SP(Foto: Divulgação)
O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos aeroportos. Para essa finalidade, até R$ 20 milhões poderão ser financiados pela Desenvolve SP(Foto: Divulgação)

ARTESP receberá amanhã propostas para concessão de cinco aeroportos

Amanhã, serão entregues na Agência Reguladora de Transportes – Artesp, as propostas de licitantes interessados na concessão de cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo. Esse é um dos poucos projetos de concessão de infraestrutura aeroviária no País que abre possibilidade de participação para pequenos investidores. A concessão envolve os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, sendo R$ 12,159 milhões o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes.

O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos aeroportos. Para essa finalidade, até R$ 20 milhões poderão ser financiados pela Desenvolve SP, além de 50% do valor da outorga. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Além disso, não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Sobre os aeroportos

Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas)
Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)
Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí)
Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém)
Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba)
Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

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