Foco na Geração de Emprego e Renda com a criação de cerca de 10 mil empregos nos próximos anos. Este tem sido o lema da gestão Camargo desde quando o prefeito Luis Camargo, o Dr Camargo, assumiu a frente da administração da cidade de Arujá. Na manhã desta terça-feira (07), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, a Prefeitura de Arujá apresentou o Programa Municipal “Desenvolve Arujá”. O anúncio do projeto de incentivos fiscais foi feito pelo chefe do Executivo Municipal, ao lado dos secretários municipais Rogério Pereira (Governo), Caio Cesar de Araújo (Finanças) e José Carlos dos Santos (Desenvolvimento Econômico), durante uma entrevista coletiva aos jornalistas.
A iniciativa foi desenvolvida a partir do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mapeou quatro áreas com potenciais de crescimento, sendo elas: Serviços de Tecnologia, Saúde, Turismo e Indústria de Transformação. O programa de incentivos fiscais visa fomentar o desenvolvimento de Arujá, gerando Emprego e Renda no município, beneficiando grandes, médias e pequenas empresas, por meio da revisão da carga tributária de alguns impostos e das taxas de licença.
Para os quatro setores identificados no estudo da FGV, haverá isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao imóvel, onde ocorrerá a instalação ou expansão do empreendimento; isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), relativo à transmissão do imóvel onde deverá ocorrer a instalação ou ampliação do empreendimento; isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços tomados de Construção Civil, relativos aos itens 07.02 e 07.05 da lista de serviços da Lei Complementar 116/03, com suas alterações posteriores, relativamente às obras de instalação ou expansão do empreendimento; isenção das taxas e emolumentos devidos pela aprovação de projetos de Construção Civil referentes à instalação ou expansão do empreendimento; isenção da taxa de licença para a localização e funcionamento do estabelecimento e redução de 2% da alíquota do ISSQN. Para os demais setores, haverá a redução média de 52% no valor cobrado na Taxa de Licença para as atividades empresariais no município, tendo casos de até 97% de redução.
“Com essa preocupação do nosso prefeito Camargo, o primeiro passo foi dado, trazendo esse estudo da FGV, de desenvolvimento estratégico, realizado nessa gestão. Em relação à questão da arrecadação, mesmo na pandemia, em 2021, o orçamento era de R$ 279 milhões. Com um trabalho árduo, ao longo de todo esse tempo, município deve alcançar agora R$ 530 mi em 2023 e, para 2024, estamos projetando R$ 606 milhões. A gestão do Dr Camargo mais que do que dobrou o orçamento e isso permitiu grandes avanços, não só no Emprego e Renda, que é o foco hoje aqui, mas principalmente nas áreas da Educação e da Saúde”, detalhou Caio Araújo, secretário municipal de Finanças.
“Antigamente era uma dor de cabeça para o empresário investir aqui. Agora, com a melhoria em infraestrutura e a desburocratização na abertura de empresas pela Sala do Empreendedor, que fica localizada na Prefeitura, além da capacitação com os vários cursos em parceria com Senai, Sebrae, entre outros parceiros, que a Prefeitura oferece, inclusive pela nossa pasta do Desenvolvimento Econômico, conseguimos qualificar a pessoa certa para ocupar as vagas que as indústrias daqui necessitam, assim como as que virão. Esse planejamento, aliado a grandes investimentos e sem toda aquela burocracia que existia, tem feito toda a diferença”, analisou o secretário José Carlos.
O prefeito, por sua vez, comentou que o projeto “Desenvolve Arujá” já foi encaminhado para a Câmara, juntamente com o novo Código Tributário, que, juntos, preveem uma série de medidas para promover justiça tributária e com requisitos, inclusive o de contratação de pelo menos 50% de mão de obra local, que atribuem pontos às empresas para que elas possam ser beneficiadas com o programa. A previsão é de que vire decreto e seja colocado em prática até março do ano que vem. “Na área da Saúde, apenas para citarmos um exemplo, com a inauguração do novo Hospital Geral de Arujá, serão gerados muitos empregos diretos e indiretos. Com isto, há a necessidade de atrairmos empresas do segmento, de fabricação de equipamentos, laboratórios de análises clínicas ou de exames de imagens, entre outras. A Tecnologia, com os cursos de qualificação profissional e a abertura da Escola 4.0, o Turismo com a criação da Secretaria Municipal de Turismo e a própria Indústria da Transformação, que literalmente transforma matéria-prima em produtos, completam esse leque que deverá ser melhor explorado, conforme o diagnóstico que temos em mãos”, comentou, citando ainda a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, que estão bem formatados e que farão parte do desenvolvimento ordenado de Arujá.
Dr Camargo pontuou ainda que não serão só as indústrias ou novos empreendimentos que serão beneficiados. “Pequenas e médias empresas, as que já estão instaladas na nossa cidade e ainda sentem, por vezes, os efeitos da pandemia, bem como as que ainda virão, terão taxas de licenças mais atrativas e justas, que possibilitarão com que o microempresário ou empreendedor, que queira abrir desde uma oficina de costura até uma grande indústria sustentável, possam procurar nossa Sala do Empreendedor, logo na entrada da Prefeitura, para viabilizar o seu negócio e começar a gerar Emprego e Renda na nossa cidade. Enfim, estamos de braços abertos para receber novos investimentos. Arujá deixou de ser Cidade-Dormitório para ser uma Cidade Empreendedora!”, comemorou o prefeito.
Confira alguns exemplos reais de empresas, indústrias ou prestadoras de serviços que serão beneficiadas com o “Desenvolve Arujá”:
Taxa de Licença anual
Prestador de serviços de Comunicação
Paga hoje = R$ 2,5 mil
Se a sala for de até 50m2, o valor será de R$ 184,50.
Até 100m2, o valor vai para R$ 266,50.
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de comércio/prestador de serviço/empresa.
Taxa de Licença anual
Comércio de médio porte na cidade
Paga hoje = R$ 853
Pagará com o “Desenvolve Arujá” = R$ 184,50.
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de comércio/prestador de serviço/empresa.
Taxa de Licença anual
Grande indústria da área de alimentos
Paga hoje = R$ 345 mil
Pagará com o “Desenvolve Arujá” = R$ 11 mil
* Exemplo baseia-se em caso individual, com taxa variando conforme o tipo de comércio/prestador de serviço/empresa.
