A prefeita de Poá, Marcia Bin, se formou na noite de ontem (dia 23/11)
como Promotora Legal Popular (PLP) e entrou para a história como a
primeira prefeita a realizar a capacitação no Brasil. Ao lado dela,
cerca de 80 mulheres de Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos,
Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes também se tornaram PLPs e passam a
atuar, voluntariamente, na orientação e prevenção da violência contra a
mulher na comunidade, em conselhos, conferências e fóruns. Neste ano
mais de 500 mulheres se tornaram PLPs.
“É um orgulho e uma satisfação muito grande fazer parte deste grupo de
mulheres fortes. A partir de agora também visto a camisa de Promotora
Legal Popular. Agradeço a oportunidade e reitero meu compromisso de
seguir trabalhando não só pelos direitos das mulheres, mas por uma
sociedade mais respeitosa e igualitária”, afirmou.
A formatura aconteceu no CineTeatro Wilma Bentivegna, em Suzano, sob a
organização da presidente do Fundo Social de Solidariedade daquela
cidade, Larissa Ashiuchi. Também estiveram presentes no evento o
prefeito suzanense Rodrigo Ashiuchi, o vereador municipal Lazaro de
Jesus – representando o legislativo da cidade, representantes da OAB de
Ferraz de Vasconcelos e região, entre outras autoridades.
“Agradeço a Larissa pela acolhida aqui em Suzano, ao prefeito Rodrigo
Ashiuchi pelas palavras e parceria com Poá, à nossa coordenadora, Dra
Sandra Nogueira, às queridas amigas Néia e Janaina e a todas que
contribuíram para que chegássemos até aqui”, declarou a prefeita Marcia
Bin.
No Alto Tietê o curso é oferecido pela advogada suzanense Sandra
Nogueira há mais de 25 anos. A capacitação foi realizada entre os meses
de março e novembro, no total de 30 aulas. Em Poá, o núcleo foi
coordenado pelas promotoras Janaina Bueno e Andrineia Gomes. Cerca de 30
mulheres se formaram neste ano por meio do Núcleo Poá e algumas de
outras localidades, como Itália, Paraná e Minas Gerais.
“Com o formato on line, o curso de Promotoras Legais Populares não tem
mais fronteiras e limites. E este é o nosso objetivo: capacitar cada vez
mais mulheres, garantindo conhecimento e a formação necessária para que
se tornem a nossa voz na defesa de outras mulheres”, afirmou a
coordenadora Sandra Nogueira.
A coordenadora de Poá, Andrineia, fez coro com as demais autoridades
presentes no evento e parabenizou a prefeita Marcia Bin pela disposição
e coragem em participar do curso. “Este é um marco para a PLP no Brasil.
Agora temos uma prefeita eleita que também é promotora. Parabéns pela
coragem e disposição em encarar mais este desafio”, disse.
ATRIBUIÇÕES
As Promotoras Legais Populares são lideranças comunitárias que recebem
capacitação em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres,
organização do Estado e do Poder Judiciário, entre outras temáticas
relevantes para suas comunidades.
Após um curso de formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam
voluntariamente em suas comunidades, desempenhando diversas funções,
como a orientação e triagem de demandas de violação de direitos, a
prevenção de violações através de educação sociocomunitária em mutirões
e oficinas, e a promoção de direitos por meio de sua participação e
representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns. A atuação
das PLPs é vista como uma ponte que aproxima a população do Estado e o
cidadão dos serviços públicos, ampliando assim as condições de acesso à
justiça.
