Ao concluir o primeiro ano no comando da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o vereador Hodirlei Martins Pereira (PSD), o Mineiro, fez uma avaliação positiva da produção legislativa da Casa durante os últimos 12 meses de trabalhos. No período, os parlamentares apresentaram 414 indicações, aprovaram 83 requerimentos, 25 moções e 28 projetos, incluindo leis e decretos legislativos, totalizando 550 propostas. Além disso, a Mesa Diretora elaborou 20 projetos, em sua maioria textos de resolução. Já o Poder Executivo, por sua vez, encaminhou 42 matérias, sendo promulgadas 23 leis ordinárias, 12 complementares e cinco de decretos legislativos. Portanto, faltam ainda propostas aprovadas, recentemente, que esperam pela sanção do governo municipal. Por outro lado, seis projetos de lei aguardam análise jurídica.
Em contrapartida, no ano passado, o Palácio da Uva Itália enviou 35 projetos de lei e os vereadores produziram 43 matérias. De acordo com Mineiro, os números refletem o cotidiano dos dois poderes e, portanto, estão dentro das expectativas traçadas. Em todo caso, o vereador acrescentou também que além de apresentarem textos, outra principal atribuição dos parlamentares é, justamente, a de fiscalizar o desempenho do Executivo.
Na última sessão ordinária, Mineiro agradeceu o apoio dos colegas e, sobretudo, o trabalho de retaguarda desenvolvido ao longo do ano pelo corpo de servidores da Casa. Para ele, a equipe técnica tem um perfil de dedicação ao serviço público e, por isso, acaba facilitando a atuação dos membros da Mesa Diretora. Além disso, o presidente destacou a importância dos funcionários comissionados. “A nossa sincera gratidão a todos”, concluiu.
