A fiscalização das cidades do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) ganhou um importante reforço. O Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélites (SMAS) do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) de São Paulo possibilita que as administrações municipais acompanhem áreas de risco, possíveis ocupações e construções irregulares, assim como alterações em regiões de mata. A área do CONDEMAT+ foi escolhida para ser a primeira do Estado a receber a apresentação da ferramenta, que deve começar a operar ainda neste primeiro semestre. A reunião foi promovida nesta sexta-feira (1), na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC).
O SMAS fornece alertas mensais que são feitos a partir da detecção por imagens diárias de mais de 180 satélites, além de mosaicos trimestrais, que apontam para as mudanças identificadas no período. A plataforma identifica quatro tipos de cenários em áreas urbanas e rurais: edificações novas ou suprimidas; supressão de vegetação – desmatamento ou corte raso; abertura de vias; e movimentação de terra, solo exposto – limpeza de terreno.
De outubro a fevereiro, os 14 municípios do consórcio contabilizaram 544 alertas para uma área total de 280,77 hectares. “Um dos desafios da gestão pública é entender a região e ter uma fotografia atualizada das diversas cidades. Essa ferramenta vai trazer não só o acesso à informação quase simultânea do município, que é um organismo vivo, mas também poderá ajudar na atuação do dia a dia. Ela será fundamental para trabalhar com planejamento, sustentabilidade e tendo o olhar de toda uma gama de serviço de geoprocessamento por trás que embasará cada vez mais a atuação das cidades”, destacou o coordenador adjunto da Câmara Técnica de Desenvolvimento Urbano do consórcio e secretário de Urbanismo de Mogi das Cruzes, Claudio Rodrigues.
O objetivo da ferramenta é fornecer às cidades subsídios para que as equipes de diversos órgãos, seja de fiscalização, habitação ou da Defesa Civil, atuem de maneira mais efetiva e possam prevenir desastres. O coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do CONDEMAT+, Daniel Lima, secretário adjunto de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes, ressaltou que o SMAS apoiará a preservação ambiental. “A gente trabalha de forma uníssona para que possamos preservar e desenvolver de forma organizada. Os técnicos vão usar essa ferramenta de forma assertiva”, apontou.
Os servidores das cidades consorciadas passarão por treinamento no fim do mês para conhecer as funcionalidades e as aplicações do sistema. Nesse primeiro momento, a cada mês as administrações municipais receberão um compilado com os alertas gerados com a localização, tipo de cenário, período em que ocorreu entre outros dados. Para os próximos meses a previsão é que as informações sejam inseridas na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP).
O assessor especial de planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Estado, Eduardo Trani, reforçou que a parceria entre o governo estadual e os municípios é fundamental para aperfeiçoar o sistema. “Elegemos o Alto Tietê para iniciar a apresentação de um trabalho pioneiro do Governo do Estado, que é a disponibilização de imagens de satélite sobre alertas de uso do solo. É um trabalho fantástico que vai permitir em parceria com os municípios que a gente atinja objetivos comuns, que é termos uma região cada vez mais saudável e forte”, afirmou. O encontro contou com a participação de secretários municipais e técnicos de diversas áreas das cidades consorciadas.
