A Secretaria Municipal de Cultura inicia ainda neste mês o processo de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Suzano, com o objetivo de contemplar aproximadamente 400 artistas da cidade, de forma direta e indireta. O município recebeu do Ministério da Cultura R$ 2.011.806,78 e quer discutir com todos os envolvidos na produção artística local as propostas que deverão ser contempladas nos editais que serão disponibilizados. No dia 30 de abril, a pasta promoverá, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), um evento on-line, por meio da conta da Secretaria Municipal de Cultura no Facebook (https://www.facebook.com/culturadesuzano), às 18 horas, para apresentar aos coletivos e entidades culturais o funcionamento da PNAB e de que forma os investimentos poderão garantir melhorias nos equipamentos culturais do município. Neste momento, está disponível, pelo link “forms.gle/6mVH9ihvmdCbkEFD9”, um formulário eletrônico, que tem o objetivo de promover o cadastro destas representações até o dia 10 de maio.
Na sequência, em 4 de maio, entre 14 e 16 horas, será organizada no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 – Centro), uma reunião com artistas para ouvir contribuições relativas a esse tema. Desde já, os interessados podem enviar sugestões por meio deste outro formulário eletrônico, “forms.gle/DQc7ViqXJVgXaWeh9”, que fica acessível também até o dia 10 de maio.
A verba destinada à Suzano pela PNAB prevê a divisão dos recursos da seguinte forma: R$ 100.590,34 para custo operacional; R$ 904.722,71 para fomento cultural; R$ 201.108,68 para obras, reformas e aquisição de bens culturais; R$ 402.361,36 para subsídios a espaços culturais; e R$ 502.951,70 para a Lei Cultura Viva.
Lei Cultura Viva
A “Lei Cultura Viva” foi criada em 2004, por meio da portaria do governo federal nº 156/2004 e transformada na lei nº 13018/2014. Este instrumento prevê a gestão compartilhada de atividades culturais com recursos exclusivos para essa finalidade, sendo integrada ao Plano Nacional de Cultura. Para poder receber essas verbas, a cidade precisa estar com o seu sistema municipal organizado, que inclui contar com Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, todos já constituídos em Suzano.
O objetivo para essa gestão compartilhada é a implementação de “pontos de cultura”, que destinam recursos para entidades culturais que estão realizando atividades no setor por ao menos três anos consecutivos. Com a PNAB, está na lei a obrigatoriedade de ao menos 25% dos recursos municipais irem diretamente para o apoio de novos “pontos de cultura”.
O secretário municipal de Cultura, José Luiz Spitti, afirmou que o incentivo proporcionado pela PNAB garantirá as condições necessárias para que a produção artística local seja ainda mais valorizada. “Faremos a implementação desse processo cumprindo as etapas devidas. Primeiro vamos ouvir os artistas e as entidades culturais, para definir a melhor forma de aplicação dos recursos. Esse incentivo será fundamental para qualificar a infraestrutura dedicada ao segmento, para que possamos oferecer o apoio que todos os artistas precisam”, declarou o titular da pasta.
