O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) promoveu nesta terça-feira (01/07) uma audiência técnica com a Fundação SP Águas para discutir entraves e buscar soluções para a liberação das outorgas de uso da água nos municípios consorciados. A reunião, articulada pelo consórcio, aconteceu na sede da CATI – Regional Mogi das Cruzes e reuniu representantes das Câmaras Técnicas de Agricultura e Gestão Ambiental, além da participação do presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues.
A pauta foi motivada por manifestações anteriores dos municípios nas reuniões técnicas, nas quais foi relatada grande dificuldade para a aprovação dos pedidos de outorga, com morosidade e complexidade nos trâmites. Diante da preocupação conjunta, o Condemat+ organizou o encontro como forma de estabelecer diálogo direto com o Governo do Estado e compreender o que pode ser feito para garantir maior agilidade, previsibilidade e suporte técnico aos municípios.
Durante a audiência, a diretora da Fundação SP Águas, Ana Paula Zubiaurre Brites, apresentou o panorama atual do sistema estadual de outorgas, detalhou os critérios técnicos utilizados nas análises dos processos, e destacou os avanços previstos com a nova versão do sistema eletrônico de solicitação, que está sendo modernizado com foco em simplificação e transparência.
Os representantes municipais, por sua vez, trouxeram contribuições práticas e críticas com base nas realidades locais, principalmente nas áreas rurais, onde muitos pequenos produtores enfrentam obstáculos para regularizar o uso da água — ainda que seja para práticas consolidadas há décadas. As prefeituras apontaram a necessidade de maior flexibilidade nas exigências, padronização nos fluxos de retorno, e um canal técnico permanente com o órgão estadual, para acompanhamento dos processos em andamento.
Em resposta, a SP Águas destacou que está aberta ao diálogo com os municípios e se comprometeu a avaliar propostas para tornar os processos mais acessíveis e responsivos. A diretora reforçou ainda a importância de uma atuação mais integrada entre o Estado e as administrações municipais, principalmente diante dos efeitos das mudanças climáticas, que têm afetado diretamente os recursos hídricos e exigido uma postura preventiva e regionalizada no planejamento do uso da água.
Para o presidente do Condemat+, Eduardo Boigues, o tema exige protagonismo institucional e soluções urgentes. “Estamos tratando de um dos bens mais essenciais à vida e ao desenvolvimento das cidades: a água. E o Condemat+ vai continuar sendo essa ponte para construir alternativas e garantir que as gestões locais tenham voz e ferramentas para cuidar dos seus territórios com responsabilidade e agilidade”, afirmou.
A reunião foi considerada um avanço importante na articulação entre os municípios do Alto Tietê e o Governo do Estado, abrindo caminho para novos encontros técnicos, treinamentos e ações conjuntas. A expectativa é que, a partir deste diálogo, haja uma maior fluidez nos processos de outorga e que os municípios tenham suporte para avançar em seus planejamentos hídricos — especialmente em um momento de crescente alerta climático.
—
