Pró-Vítima amplia locais para atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência

Iniciativa do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”, o projeto “Defenda-se” ampliou neste mês de julho os locais de atendimento jurídico a mulheres. Além de ensinar defesa pessoal, o programa amplia o conhecimento do público feminino quanto aos seus direitos e o enfrentamento a diversas formas de violência. Agora, a orientação com profissionais do Direito 100% gratuita do “Defenda-se” está presente em quatro diferentes localidades ml na cidade de São Paulo-SP.

Além dos atendimentos on-line, capitaneados pela advogada Ana Carolina Soares e o assistente jurídico Luiz Gustavo Mendes de Almeida Alves de Mello, o “Defenda-se” descentralizou as consultorias jurídicas presenciais para a Paróquia Nossa Senhora Achiropita (rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista). No local, os atendimentos são realizados todas às segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 21h. O acolhimento é realizado por ordem de chegada.

Outro ponto de atuação descentralizada do “Defenda-se” é na Comunidade Evangélica do Bixiga (rua Rocha, 70 – Bela Vista). A orientação a mulheres acontece, de graça, às terças-feiras, das 11h às 13h, e às quintas, das 13h às 17h. Também está sendo oferecido aconselhamento com advogados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Profª Cecília Moraes de Vasconcelos (rua Rômulo Naldi, 147 – Jardim Elisa Maria), mediante agendamento.

Toda terceira sexta-feira do mês, é a vez do “Defenda-se” prestar orientações jurídicas na Associação Cultural Chinesa, na região da Liberdade. O atendimento é das 14h às 17h, também por agendamento prévio on-line ou por telefone, e ordem de chegada.

Segundo a advogada do “Defenda-se”, o acolhimento legal é indicado quando a demanda da mulher assistida pelo programa requer este tipo de expediente, sobretudo para a elaboração de Boletim de Ocorrência (B.O.) e solicitação de medidas protetivas, por exemplo:

“Nestes locais, presencialmente, fazemos todo um encaminhamento dessas mulheres, as orientando sobre seus direitos e indicando quais órgãos de proteção devem recorrer e por quais direitos devem lutar. Analisamos com muito cuidado caso a caso. Por vezes, durante a entrevista, ainda sugerimos o acompanhamento psicológico, serviço que também é oferecido de graça pelo ‘Defenda-se’”.

De acordo com a presidente do Pró-Vítima e idealizadora do “Defenda-se”, a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, o programa foi pensado para acolher, sem qualquer tipo de ônus, mulheres de todas as idades, a partir dos 18 anos, vítimas ou não de violência doméstica ou da criminalidade, de desastres ou de situação de vulnerabilidade, por meio de ensinamentos sobre defesa, prevenção, apoio e desvitimização – e tudo isso em espaços seguros e inclusivos:

“Nosso objetivo com o ‘Defenda-se’ é despertar a consciência nas mulheres quanto a situações de agressão em diversos ambientes, por meio de atendimentos especializados, além de capacitá-las contra ataques, violência doméstica e outros tipos de situações de risco”.

Dúvidas ou mais detalhes sobre todas as atividades do “Defenda-se” podem ser consultadas via os e-mails defenda-se@ipk.org.br e contato@provitima.org.

Paróquia Nossa Senhora Achiropita

Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista

Horário: Das 17h às 21h

Comunidade Evangélica do Bixiga

Endereço: Rua Rocha, 70 – Bela Vista

Horário: Das 11h às 13h

Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista

Horário: Das 17h às 21h

Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Profª Cecília Moraes de Vasconcelos

Endereço: Rua Rômulo Naldi, 147 – Jardim Elisa Maria

Horário: Das 13h às 17h

Endereço: Rua Treze de Maio, s/n° – Bela Vista

Horário: Das 17h às 21h

Associação Cultural Chinesa

Endereço: Bairro da Liberdade (atendimento sob demanda)

Horário: Das 14h às 17h