Iniciativas reforçam o compromisso com o direito à habitação e a organização do crescimento urbano
A Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025, consolidando avanços significativos nas áreas de regularização fundiária, planejamento urbano e acesso à moradia digna. As iniciativas reforçam o compromisso da administração municipal com o direito à habitação e a organização do crescimento urbano da cidade.
Entre os destaques está a modernização e a ampliação do cadastro habitacional, por meio do Habsoft, com novo acesso mais simples e ágil disponibilizado à população. Desde sua implantação, o município registrou 4,9 mil inscrições, fortalecendo a base de dados para participação em programas habitacionais.
No campo do planejamento, foi aprovado o Plano Municipal de Habitação de Itaquá, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano e habitacional pelos próximos dez anos, garantindo mais eficiência e transparência nas políticas públicas do setor.
A regularização fundiária apresentou resultados expressivos. Somente em 2025, o município alcançou a marca de 3.637 matrículas entregues. Desse total, destaca-se a entrega de 1.204 matrículas de regularização fundiária para moradores de quatro núcleos, em agosto, em um evento marcado por emoção e conquista para as famílias beneficiadas.
Além disso, a secretaria protocolou 1.190 matrículas do Jardim Odete II, referentes ao empreendimento Itaquaquecetuba E, já regularizado. Essas matrículas estão sob responsabilidade da CDHU e têm previsão de entrega para 2026. No mesmo período, o município também celebrou a entrega de um novo empreendimento habitacional privado na Vila Maria Augusta, ampliando o acesso à moradia, com contrapartidas exigidas pela prefeitura para beneficio do bairro.
Encerrando o ano, foram entregues 1.243 matrículas aos núcleos Jardim do Carmo, Vila Passalacqua, Vicente de Paula e Estância Fraternidade. “Os avanços na regularização fundiária demonstram o compromisso em garantir segurança jurídica e dignidade às famílias. Cada matrícula entregue representa mais do que um documento: é a concretização de um direito e a realização de um sonho para os moradores”, destacou a secretária de Habitação, Angela Quirino.
“Quando o governo atua de forma unida, os resultados chegam até quem mais precisa. A entrega dessas matrículas garante tranquilidade às famílias e reforça nosso compromisso com uma cidade mais justa e organizada”, acrescentou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.
O município também recebeu iniciativas regionais e estaduais, como o lançamento do Escritório Leste do Plano Regional de Regularização Fundiária e a CDHU Móvel, que atendeu 584 mutuários em julho oferecendo serviços habitacionais à população. Em agosto, Itaquá recebeu ainda o segundo plantão da CDHU para regularização contratual.
No âmbito da mobilização social e técnica, a cidade promoveu o 1º Fórum de Habitação e Regularização Fundiária, além do 1º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária, que reforçou o compromisso do município com políticas públicas inclusivas. A secretaria também participou do 2º REURB Week, em Foz do Iguaçu, fortalecendo a troca de experiências e boas práticas a nível nacional.
O trabalho desenvolvido em Itaquá, inclusive, conquistou reconhecimento nacional durante o 7º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, no Rio de Janeiro, quando o município recebeu dois prêmios pelos projetos Sistema Intersetorial de Gestão de Áreas de Risco e Serviços Essenciais (SIGARSE) e Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários (CPRAC-F), evidenciando a qualidade técnica e a inovação das ações implementadas.
“Parabenizo toda a equipe da Habitação pelo trabalho sério e comprometido que vem sendo realizado. Os resultados alcançados na regularização fundiária demonstram dedicação, planejamento e, acima de tudo, respeito às famílias”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.
Fotos: Dayane Oliveira e divulgação (Prêmio 21 de Agosto)
