A Câmara de Suzano aprovou por unanimidade, na última sessão legislativa de 2025, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo. A proposta tem como objetivo promover a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, fortalecendo a compreensão sobre a função social dos tributos e o papel do Estado na promoção do bem comum.
De acordo com o projeto, os tributos são a principal fonte de arrecadação do município e, consequentemente, o principal meio de financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social. Segundo dados citados pelo parlamentar na propositura, Suzano deve arrecadar cerca de R$ 1,68 bilhão em 2026, sendo a maior parte desse valor vinda de impostos pagos pela população.
O vereador destaca que grande parcela dos cidadãos ainda desconhece como funcionam os tributos, qual é sua finalidade social e a importância da participação popular na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. “A educação fiscal é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ela forma crianças e jovens mais conscientes, críticos e participativos, capazes de compreender que os impostos não são apenas uma obrigação, mas um instrumento de justiça social e de construção do bem comum”, afirma.
“Imagine um pai que compra um sorvete para o filho e explica que parte do valor daquele sorvete é imposto. E que esse dinheiro arrecadado ajuda outros coleguinhas, menos favorecidos, na compra de uniforme e na merenda escolar. Melhor ainda: essas crianças e jovens vão aprender, desde a primeira infância, a cobrar dos poderes constituídos para onde está sendo destinado o seu dinheiro”, explicou.
Com a aprovação do projeto, Suzano pode se tornar uma das primeiras cidades do Estado, fora a capital, a implantar de forma estruturada a educação fiscal na rede municipal de ensino. A expectativa é que o programa contribua para a formação de cidadãos comprometidos com a ética pública, a valorização do patrimônio público, a boa governança e o exercício do controle social.
“O que estamos fazendo é investir no futuro. Vamos formar cidadãos que entendam seus direitos e deveres, que valorizem o dinheiro público e que sejam fiscais atuantes da gestão pública”, concluiu o vereador.
