Grupo reúne representantes de diferentes secretarias para dar mais agilidade à análise documental e à emissão de novas matrículas
A Secretaria de Habitação de Arujá realizou, nesta sexta-feira (31), a primeira reunião da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, iniciativa criada para acelerar os processos de regularização de áreas no município e garantir mais eficiência na tramitação dos procedimentos administrativos.
O encontro marcou o início das atividades da comissão, instituída por meio de uma lei aprovada pela Câmara Municipal após mais de um ano de estudos e planejamento conduzidos pela Secretaria de Habitação. A proposta é integrar diferentes setores da administração pública para tornar os processos mais ágeis e organizados.
A comissão conta com representantes das secretarias de Obras, Assistência Social, Planejamento e Meio Ambiente, além da Procuradoria Jurídica. Cada integrante será responsável pelas demandas relacionadas à sua área de atuação.
“O trabalho conjunto entre os setores vai permitir maior rapidez na avaliação dos documentos e no cumprimento das etapas necessárias para a regularização fundiária. Isso é a Habitação avançando cada vez mais’, disse o chefe da pasta, Vinicius Pateta.
De acordo com a pasta, a medida deve impactar diretamente a emissão de novas matrículas e os registros imobiliários, dando mais segurança jurídica aos moradores e mais eficiência aos procedimentos conduzidos pelo município.
Com a comissão em funcionamento, os processos de regularização fundiária passam a contar com uma estrutura integrada entre as secretarias, um trabalho que viabiliza que as demandas tramitem com mais velocidade e facilitando a vida dos moradores.
