Documento está integrado ao Plano Diretor Estratégico (PDE)
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação, concluiu o Plano Municipal de Habitação (PMH), um marco para o desenvolvimento urbano e social do município. O documento está integrado ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que traz diretrizes para o crescimento sustentável da cidade pelos próximos dez anos.
O PMH é resultado de um processo participativo e técnico que envolveu diagnósticos detalhados, audiências públicas e a colaboração entre o poder público e a sociedade civil. Sua proposta é reduzir o déficit habitacional, promover a regularização fundiária e garantir acesso à moradia digna para as famílias da cidade, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável previstas no PDE.
A construção do PMH e do PDE teve como ponto alto a “Conferência da Cidade – Itaquá 100 anos”, evento sobre o futuro da cidade envolvendo habitação, sustentabilidade, mobilidade, além de programas federais e estaduais de desenvolvimento urbano.
O encontro também marcou a eleição do Conselho da Cidade, com representantes do poder público e da sociedade civil, fortalecendo o papel do planejamento participativo na definição de prioridades para Itaquá.
A elaboração do PMH contou com três audiências públicas que foram fundamentais para garantir transparência e diálogo. A primeira apresentou um diagnóstico abrangente sobre a realidade habitacional do município, a segunda as estratégias para o desenvolvimento urbano e habitacional sustentável, e a terceira os ajustes finais do plano, considerando as contribuições da população.
“O PMH foi feito para termos um retrato da situação habitacional do município e com isso conseguirmos criar instrumentos para combater o déficit de moradia”, comentou a secretária de Habitação, Ângela Quirino.
A discussão foi baseada na integração social, saneamento, saúde, educação, mobilidade e políticas públicas continuadas, fundamentando a criação de macrozonas, que são zonas de expansão urbana, de qualificação e de preservação, previstas no PDE e que serão complementadas por novas leis de zoneamento.
“Foi trabalhoso, desafiador e gratificante refazer algo que estava defasado, que entregava uma legislação ultrapassada e dificultava o progresso da cidade. Agora temos um norte, uma diretriz do que queremos nos próximos anos”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues. O PMH pode ser acessado pelo link: cutt.ly/we4bkJLM.
Fotos: Caroline Assis
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