São Paulo, dezembro de 2024 – O deputado estadual do PL, Danilo Balas, abriu recentemente um importante debate na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre segurança digital. Ele argumenta que a legislação brasileira atual é voltada para a era analógica, e não oferece proteção suficiente para o crescente mercado digital, onde relações de consumo e comércio ocorrem online de maneira constante e crescente.
Em seu depoimento publicado nas redes sociais, o deputado afirma “nossa legislação vive, ou sobrevive, na era analógica”. Balas destaca a falta de proteção não apenas para os proprietários das plataformas, mas também para os criadores de conteúdo, assinantes, usuários e a população em geral.
Além disso, o deputado ressalta que o Brasil é o segundo país do mundo com mais influenciadores digitais, que geram empregos, renda e movimentam a economia, mas necessitam de segurança jurídica. O número de pessoas que atuam como influenciadores só no Instagram passa de 500 mil em todo o Brasil.
Com mais de 30 anos de experiência em segurança pública, o deputado se compromete a levar o tema à Brasília, aos deputados federais, para buscar a criação de leis que protejam o mundo digital. Entre os assuntos a serem debatidos, estão a inteligência artificial, a proteção de conteúdo contra-ataques cibernéticos e o vazamento de dados.
Você pode conferir o vídeo completo no perfil oficial do deputado estadual, Danilo Bragas.
