Mais de 600 prefeitos foram recebidos nesta quinta-feira (6) no Palácio dos Bandeirantes para o evento Diálogos com Municípios. O governador Tarcísio de Freitas apresentou aos representantes municipais uma série de programas estruturados pelo Governo de São Paulo. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo e firmar parcerias para impulsionar o desenvolvimento regional e o crescimento do estado como um todo. O governo repassou R$ 2,4 bilhões aos municípios desde o início da gestão e mantém convênios para incentivar obras de infraestrutura nas regiões.
“É importante falar um pouco do cenário e dos principais programas de governo para começar essa aproximação. Queremos estar ao lado dos municípios, das prefeituras, para levar à população a melhor gestão possível. Sei que são muitas as demandas municipais e a gente tem que entender os cenários para trabalharmos em conjunto”, explicou o governador Tarcísio de Freitas.
Além dos prefeitos, o evento contou com a participação de secretários estaduais, deputados federais e estaduais e secretários municipais.
Entre os projetos realizados em parceria com as prefeituras, estão ações para tornar as cidades mais resilientes aos fenômenos climáticos. A Defesa Civil do Estado mobilizou os municípios na semana passada, quando o serviço meteorológico detectou chuvas intensas e ventos fortes. O órgão também destina recursos para obras emergenciais e de prevenção e para equipar as unidades de Defesa Civil nas cidades. Pontes, contenção de encostas e de margens de rios são algumas das intervenções viabilizadas pela iniciativa. Programas permanentes, como o SP Sempre Alerta e o SP Sem Fogo, que têm foco em prontidão contínua diante de chuvas intensas ou estiagem prolongada, promovem ações de prevenção, capacitação de agentes e implementação de novas tecnologias, além de possibilitar investimentos em equipamentos anti-incêndio e veículos, entre outros.
Já na Saúde, a Tabela SUS Paulista aumenta a capacidade de atendimento na rede pública com complemento de repasses para as Santas Casas, entidades filantrópicas e autarquias em todas as regiões do Estado. Outro programa que beneficia diretamente os municípios é o IGM (Incentivo à Gestão Municipal), destinado às cidades que atingem determinados indicadores de saúde, como ações de combate à dengue.
A iniciativa Alfabetiza Juntos, da Secretaria da Educação, tem foco em alunos de até 7 anos e dá suporte a redes municipais com materiais didáticos, capacitação, plataformas e monitoramento da aprendizagem. Apenas no início deste ano, 642 municípios participaram das avaliações de fluência de leitura. Também há convênios para alimentação e transporte de estudantes.
O programa Casa Paulista, maior programa de Habitação da história do estado, já construiu mais de 50 mil moradias, e oferece projetos para infraestrutura verde e bioengenharia que podem ser aplicados em âmbito municipal. O Governo de São Paulo também mantém convênios para a construção de conjuntos habitacionais em parceria com as prefeituras.
O Agro tem uma carteira de iniciativas que incluem o Município Agro, com incentivo ao setor em parcerias com prefeituras que fazem parte do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Outras iniciativas contemplam pavimentação de estradas, regularização fundiária, formação e geração de renda.
As ações de desenvolvimento econômico incentivam negócios de grande e pequeno porte e a capacitação do trabalhador, em ações como o Facilita SP, Qualifica SP, o Desenvolve SP, SP Produz e o Banco do Povo, com linhas de financiamento de taxas reduzidas. Para o desenvolvimento social, destaque para o Viva Leite, que distribui 15 litros de leite integral pasteurizado e enriquecido para crianças de 6 meses a 6 anos e as unidades do Bom Prato, com refeições a R$ 1 para pessoas em vulnerabilidade em 120 unidades fixas e móveis.
O Movimento SP por Todas atua regionalmente por meio de planos que focam em saúde, segurança e autonomia das mulheres. As carretas de Mamografia e de Empreendedorismo percorrem os municípios em todo o estado. Outras ações impulsionadas pela pasta de Políticas para as Mulheres estão o Protocolo Não se Cale, que traz orientação a estabelecimentos em casos de assédio, e as unidades da Casa da Mulher Paulista, que fazem acolhimento a vítimas de violência.
