A Câmara de Arujá sediou, na noite da última quarta-feira (15/04) a Audiência Pública sobre a nova lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. A atividade, realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, visa garantir a participação popular e amplo debate para as mudanças na legislação vigente.
A audiência foi presidida pelo vereador Luciano Lima (PP), relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamentos e Meio Ambiente. Já a mediação foi feita pelo secretário de Planejamento Urbano de Arujá, Marcos Valdanha.
A mesa de trabalho foi composta também pela diretora de Departamento da Secretaria, Ana Clara Rodrigues de Andrade, e pelo arquiteto e urbanista Tito Sampaio Matos, que representou a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, responsável pela elaboração do estudo técnico para o Executivo Municipal.
Participaram da audiência a presidente da Câmara, vereadora Professora Cris (PSD) e os vereadores: Divinei (PL); professor Danilo (PSD); Leandro Larini (PL); Reynaldinho (PSD), Robertinho Marques (PSD) e Tiago Ursão (MDB).
O objetivo da audiência, segundo o secretário Valdanha, foi apresentar a proposta de zoneamento discutida com a população e construída a partir de um amplo diagnóstico da cidade. Também foi a oportunidade para lideranças comunitárias, associações de classe e da sociedade civil alinharem apontamentos, alterações, sugestões e correções pertinentes
Representantes de diversos bairros da cidade, em especial localizados em áreas mais afastadas, com percentual maior de preservação ambiental, marcaram presença, a exemplo do Jardim Pinheiro, Jacarandás e Vertentes. A principal questão levantada foi a garantia de manutenção das áreas verdes e restrição para ampliação de áreas industriais.
“Temos dialogado com as lideranças de bairros desde o início deste processo, em especial com as regiões aqui representadas. Estamos contemplando a demanda de vocês: as áreas verdes serão preservadas”, reforçou o secretário.
O relatório elaborado pela empresa Líder e apresentado na audiência pública está disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal. A sessão, que foi transmitida ao vivo, está disponível no canal do youtube da Câmara de Arujá.
Saiba mais
A Lei de Zoneamento é um instrumento de planejamento urbano que orienta a ocupação e o uso do território, a partir da divisão da cidade em zonas. Após concluir a fase de discussões, a Prefeitura de Arujá deverá elaborar o projeto de Lei e encaminhá-lo aos vereadores para análise e votação.
