A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), vice-presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defende a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), que chegou ao fim em 25 de junho. Ela ressalta o papel crucial do PNE como ferramenta essencial para direcionar as políticas educacionais brasileiras, desde a primeira infância até o ensino superior, garantindo acesso e permanência.
“É necessário atualizar o Plano Nacional de Educação, com foco na construção de políticas públicas educacionais mais inclusivas e representativas, envolvendo todos os setores diretamente interessados e corrigir os retrocessos, assegurando a continuidade das ações e reformas educacionais”, enfatiza a deputada.
Nesta quarta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas para a educação na próxima década. A matéria seguirá para avaliação do Congresso e deve iniciar sua tramitação na Câmara.
“Nossa luta agora é para que a tramitação na Câmara seja célere. Temos o objetivo de olhar para os próximos 10 anos com o compromisso de estabelecer metas e estratégias para progredirmos naquilo que é fundamental para a construção da educação brasileira que tanto almejamos: justa, desenvolvida, resiliente e que respeita as diferenças”, afirma a deputada.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
