A prefeita Mara Bertaiolli sancionou na manhã desta terça-feira (23/09), no Auditório da Prefeitura, o Plano Municipal da Primeira Infância (Lei nº 8.247/2025) e lançou o Monitor de Dados da Primeira Infância. O evento, organizado pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância, reuniu cerca de 100 convidados, entre autoridades municipais, vereadores, membros do comitê técnico intersetorial da Primeira Infância, diretores de escolas e creches municipais.
Para a prefeita, a sanção representa um marco para a cidade. “Hoje tiramos do papel um sonho coletivo, fruto do diálogo entre Prefeitura, Câmara, profissionais da Educação, Saúde, Assistência, demais secretarias e todas as famílias mogianas. Investir na Primeira Infância é investir no futuro, porque é nessa fase que se formam as bases do desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Esta lei garante que nossas crianças tenham cuidado, proteção e oportunidades desde a gestação, construindo uma sociedade mais justa e acolhedora”, afirmou.
O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) norteará as estratégias e ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos até 2035. Elaborado de forma intersetorial e construído com apoio da Fundação Van Leer, por meio da iniciativa Urban95, o instrumento aborda áreas essenciais como saúde, educação, nutrição, proteção, segurança, mobilidade e meio ambiente, garantindo um planejamento sólido e integrado para o desenvolvimento saudável da infância no município. As diretrizes estão alinhadas aos princípios do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). O documento completo está disponível em: https://abrir.link/rJskr.
Já o Monitor de Dados da Primeira Infância é uma ferramenta digital que reúne informações sobre saúde, nutrição, assistência social, educação, proteção e segurança das crianças. O sistema oferece uma visão integrada da realidade da infância em Mogi das Cruzes, permitindo identificar áreas prioritárias, apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e reforçar o compromisso da cidade com os direitos das crianças. Os dados podem ser acessados pelo público por meio do link: https://abrir.link/OeDbs.
O coordenador da Primeira Infância, Claudio Rodrigues, reforçou que a conquista é resultado de um esforço coletivo e de um olhar cuidadoso para as crianças e suas famílias. “É muito especial ver esse trabalho chegar até aqui. O Plano Municipal e o Monitor de Dados mostram que estamos construindo políticas que nascem de evidências e de escuta, com impacto real para a sociedade. Esse é o compromisso de Mogi: olhar para a infância como prioridade e transformar essa visão em ações concretas”, disse.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Francimário Vieira (Farofa), e os vereadores Edson Santos, Malu Fernandes, Milton Lins (Bi Gêmeos), Johnross Lima, Pedro Komura e Priscila Yamagami. A presidente do Fundo Social, Maira Cusatis, também compareceu ao evento.
O PMPI e o Monitor de Dados se somam a outros avanços conquistados pela gestão na pauta da Primeira Infância. Desde janeiro, o município já iniciou o programa “Pé de Infância – Cria na Paz, Respira e Conta até 5”, presente em mais de 70 creches municipais e subvencionadas, e a estratégia “Cinco Básicos”, baseada em princípios simples para apoiar o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos. A Primeira Infância também foi incluída no Plano Plurianual (PPA) da cidade, garantindo que projetos voltados às crianças tenham previsão orçamentária para sua execução.
Outras ações reforçam essa agenda: a realização do Agosto Verde, mês da Primeira Infância, que mobilizou diferentes secretarias em atividades educativas e formativas; o evento Mogi vai sair pra brincar, que reuniu cerca de 10 mil pessoas no Parque Centenário para celebrar o início da Semana do Brincar 2025; e a parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para a chegada do porta-voz “Nelson, o nenê”, ferramenta de comunicação que auxilia no diálogo com famílias sobre desenvolvimento infantil.
