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Projetos de vereadores mirins são acatados pelo Legislativo

Os cinco projetos criados pelos vereadores mirins, eleitos na edição do 1º semestre do projeto Vereador Mirim por Um Dia da Escola do Legislativo, foram acatados por unanimidade pela Câmara Municipal e enviados, em formato de anteprojeto*, ao prefeito Luís Camargo (PSD). As propostas foram aprovadas na 61ª Sessão Ordinária de 15 de junho.

A elaboração de proposituras é uma das atividades propostas aos estudantes que participam do projeto Vereador Mirim.

Os alunos, de escolas públicas e particulares de Arujá, disputam a eleição em suas unidades e depois iniciam a etapa de trabalho no Legislativo. Essa fase inclui visita institucional, participação em sessão simulada, diplomação, posse e eleição da Mesa Diretora, oficina de elaboração de projetos e sessão deliberação de discussão e votação.

Reativado em 2023, o projeto Vereador Mirim tem como objetivo aproximar crianças e jovens da política, por meio de um trabalho de educação para a cidadania.

Conheça os projetos apresentados e aprovados na Câmara:

PL 1/2026 – Cria o programa “Do Cinza ao Verde” destinado à recuperação de áreas verdes e de lazer da cidade. Autoria de Guilherme Ferreira Tavares, Julia Massarelli, Lívia Garofani Bachur (Vereadores Mirins eleitos) e da suplente mirim Luiza Signorini de Medeiros (suplente mirim) – indicação 2805/26

PL 2/2026 – Cria o evento anual Cinema Municipal que visa promover uma “experiência cultural” para pessoas sem condições de frequentar cinema. Autoria de Miguel Sola Bernardino (Vereador Mirim eleito) e os suplentes mirins, Luiza de Oliveira Magalhães Castro e Mariana Jacquet Alencar – indicação 2807/26.

PL 3/2026 – Cria o mês do Torneio Escolar com o objetivo de incentivar a prática de esporte entre os alunos de escolas de Arujá. Autoria de Sofia Silva de Faria, Gabrielly Souza Oliveira, Leonardo Moreira e Letícia Ayupe de Oliveira Assis (Vereadores Mirins eleitos) e dos suplentes mirins: Kimberly Carvalho Silva, Theo Rabelo Castro, Lorena dos Anjos Ribeiro e Maria Eduardo Lopes – indicação 2810/2026.

PL 4/2026 – Garante transporte gratuito a professores e alunos que trabalham ou estudam em locais de difícil acesso. Autoria de Rebeca Alves dos Anjos, Eduardo Henrique Santana e Davi Pietro Bonfim (Vereadores Mirins eleitos) e dos suplentes: Adrian Vinícius Valadão, Bianca Ayme Ferreira, Kaique Lima da Silva – indicação 2812/2026.

PL 5/2026 – Cria espaços para plantio e colheita de verduras e legumes e de coleta de material reciclável em escolas de Arujá. Autoria de Thainan Silva da Conceição, Thiago Barboza da Silva, Pietro Henrique Cardoso e Mariana Mendes de Brito (Vereadores Mirins eleitos) e dos suplentes mirins: Miguel dos Santos Gomes, Daniel Teixeira Pelegrini e Miguel Alves Oliveira – indicação 2813/2026.

2º semestre

O projeto Vereador Mirim terá uma segunda edição no 2º semestre de 2026. As escolas já elegeram os seus representantes e a primeira atividade está prevista para 5 de agosto (quarta-feira), às 9h. Nesse dia, eles participarão da Sessão Simulada.

Leia mais sobre a Escola do Legislativo aqui.

*Anteprojeto: Quando o tema é de iniciativa privativa do Executivo — como a criação de programas e serviços públicos que gerem despesas para o município —o vereador formata a proposta completa, com a estrutura de um projeto de lei, e a encaminha à Prefeitura por indicação, para que o prefeito a adote e a envie à Câmara.

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